A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, comunica a população sobre a realização das Audiências Públicas para a atualização do Plano Plurianual (PPA) e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2027, de acordo com o cronograma abaixo especificado:
A audiência será dia 28 de julho (terça-feira), às 19h, no Auditório do Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jardim Marabá.
Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Siafic
Serviços Malha Fiscal de ITR – Setor de Fiscalização de ITR (Imposto Territorial Rural)
Apoio de equipe multiprofissional no Desenvolvimento da Atenção Primária (eMulti)
ATENDIMENTO CLÍNICO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) DE TUTORES DE BAIXA RENDA
Atendimento para Pessoas em Situação de Rua e/ou em Vulnerabilidade Social
Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Residencial Familiar
Cadastramento e Atualização Cadastral do Programa Bolsa Família
Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista (TEA) – CASA TEA
Dispensação de Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)
Dispensação de Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
Dispensação de Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos Alimentares
Solicitação de Medicamentos e Insumos de Nutrição Não Padronizados
Transferência de Titularidade, Sinistro, Quitação, Exclusão de Cota Parte, Recomercialização e Comercialização
Acesso à Empresas Não Estabelecidas no Município ao Sistema Online
Aprovação de Projetos Não Residencial (Comercial, Industrial, etc.) Obras e Engenharia
Auto de Conclusão de Obras e Certidão de Características Não Residencial
Declarações dos serviços prestados e tomados, independente da ocorrência do fato gerador
Devolução de Valores Pagos em Duplicidade ou a Maior, de ISSQN de Empresas
Emissão de Documentos para MEI (Microempreendedor Individual)
Licença Sanitária (inicial ou renovação) – equipamentos de imagem com uso de radiação ionizante
Plantão de Auxílio a Dúvidas Fiscais Relacionadas ao ISSQN (de Empresas) e Uso do Sistema
Solicitar Cadastro de Solução Alternativa Coletiva (SAC) ou Sistema de Abastecimento de Água (SAA)
Viabilidade e Licenciamento de Empresas MEI (Microempreendedor Individual)
