A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Devedores da Câmara Municipal de São Paulo recuperou aproximadamente R$ 1,3 bilhão para os cofres da Prefeitura em pouco mais de um mês de trabalho. O balanço foi apresentado pelo presidente da comissão, vereador Sansão Pereira (Republicanos), no encerramento do primeiro semestre.
A CPI foi criada após requerimento do 1º vice-presidente da Câmara, vereador João Jorge (MDB), em 5 de fevereiro, que pediu à Prefeitura a lista dos 50 maiores devedores de impostos do município. Segundo a administração municipal, a dívida total chega a R$ 56 bilhões, referentes a tributos como IPTU, ISS e outros créditos inscritos ou não em dívida ativa.
Os nomes das empresas foram divulgados em março, e o vereador Sansão Pereira protocolou o pedido de abertura da CPI. A comissão foi instalada em 14 de maio, com Sansão Pereira na presidência, Senival Moura (PT) na vice-presidência e Marcelo Messias (MDB) como relator.
Na primeira reunião, em 28 de maio, Sansão Pereira informou que R$ 760 milhões já estavam sendo negociados. “Só com a notícia que ia ter a CPI, o pessoal correu lá pra negociar. O objetivo é exatamente fiscalizar, investigar, cobrar e evidentemente receber”, afirmou.
A CPI ouviu representantes de órgãos públicos e de empresas devedoras, como Banco do Brasil, Claro, Rede D’Or, FacebookBR e Hapvida. Em 11 de junho, representantes do Banco do Brasil afirmaram que a instituição tem interesse em saldar débitos de cerca de R$ 2,8 bilhões, aderindo ao programa de parcelamento incentivado.
Na última reunião do semestre, a Hapvida não enviou representante, e a CPI prevê condução coercitiva para o segundo semestre. Já a Tim enviou um profissional que não pôde ser ouvido por não ter sido credenciado. O presidente da comissão destacou que os valores recuperados poderão ser usados em áreas como saúde, educação, segurança, habitação, obras e serviços.
