O Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo, fomenta a produção cultural no estado por meio de duas modalidades: ProAC Editais e ProAC ICMS.
O ProAC Editais funciona por chamadas públicas lançadas pela Secretaria, que definem o segmento cultural, critérios de seleção, número de projetos, valores disponíveis e requisitos de participação. Os projetos são avaliados por comissões especializadas segundo critérios como relevância cultural, viabilidade técnica e compatibilidade orçamentária.
Os editais abrangem áreas como artes visuais, teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, cultura popular, patrimônio cultural, hip‑hop, museus e memória, economia criativa, formação e difusão cultural.
Já o ProAC ICMS opera como incentivo fiscal: artistas, produtores, coletivos ou instituições apresentam seus projetos para análise técnica e, aprovados, podem captar recursos de empresas contribuintes do ICMS, que destinam parte do imposto devido ao apoio cultural.
Podem participar artistas, produtores, coletivos, associações, organizações culturais e pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências de cada chamamento; no caso do ProAC ICMS, é necessário cadastro prévio no sistema do programa.
A Vitrine de Projetos reúne as propostas aprovadas pelo ProAC ICMS e facilita a conexão entre proponentes e empresas interessadas em patrocinar cultura, oferecendo detalhes das iniciativas disponíveis.
Os editais são publicados ao longo do ano com cronogramas próprios; interessados podem acompanhar oportunidades, resultados e regulamentos na plataforma oficial de fomento da Secretaria da Cultura.
