O recesso parlamentar terminou neste sábado (1º), mas deputados e senadores só voltam ao trabalho em Brasília em 10 de agosto, quando está prevista a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro.
Em ano de eleição, o Congresso costuma ficar esvaziado, já que os parlamentares se dedicam à campanha eleitoral em suas bases políticas. Além disso, o período das convenções partidárias, que definem os candidatos e as coligações para o pleito, acaba na próxima quarta-feira (5).
Nas últimas eleições, os parlamentares também se afastaram de Brasília, mas as sessões continuaram a ser realizadas. O presidente da Câmara à época, Arthur Lira (PP-AL), adotou sessões virtuais durante o período, permitindo que os parlamentares registrassem presença e votassem por aplicativo.
A intenção do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é pautar alguns dos projetos remanescentes do primeiro semestre, mas que não causem muita polêmica até o final das eleições. Parlamentares da bancada feminina farão uma nova rodada de conversas e pedirão que seja colocado em votação o projeto que criminaliza a misoginia. O texto sofre resistências de parlamentares da direita, que veem a possibilidade de criminalização de textos bíblicos.
Já a proposta que aumenta o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) deve ser votada na segunda semana de esforço concentrado, no final de agosto e início de setembro. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), disse que a equipe econômica ainda está finalizando os estudos sobre o impacto da atualização de toda a tabela do Simples no orçamento.
O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do texto que cria regras de concorrência econômica para grandes plataformas de tecnologia, disse que falará com Motta na próxima semana para saber sobre a viabilidade de se pautar a proposta. “Tenho reuniões semana que vem com o Hugo por telefone para tratar disso. A intenção dele é pautar alguns projetos remanescentes”, afirmou.
No Senado, o calendário será espelhado ao da Câmara. Na prática, isso significa que na próxima semana a Casa seguirá em recesso. Apenas as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Relações Exteriores (CRE) irão realizar sessões. Na segunda (3), a CDH irá realizar uma audiência pública para debater o “Agosto Dourado” – mês do aleitamento materno. Já na terça-feira (4), o colegiado realiza outra sessão para discutir a memória do Holocausto Cigano.
No retorno aos trabalhos, na semana do dia 10, o governo deve fazer uma ofensiva para articular junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e prevê uma redução na jornada de trabalho. O tema, considerado prioridade para o governo Lula, está parado na gaveta de Alcolumbre. O presidente do Senado ainda não despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nem alinhou com o senador Otto Alencar (PSD-BA), que comanda o colegiado, a escolha de um relator.
Ao g1, Otto Alencar confirmou que ainda é preciso definir o assunto com Alcolumbre – o encontro só deve acontecer a partir do dia 11. Ele acredita que a tramitação não será rápida, pois os senadores vão pedir a realização de audiências públicas. Além da PEC da 6×1, o governo tenta também aprovar outra PEC, a da segurança, que se encontra na mesma situação: à espera do despacho de Alcolumbre.
Os novos líderes do governo e do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE) e Camilo Santana (PT-CE), tentam, até agora sem sucesso, reaproximar Lula de Alcolumbre. Os dois estão rompidos desde a rejeição da indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), articulada por Alcolumbre.
