A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza audiência pública no dia 26 de agosto para discutir o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente ao segundo trimestre de 2026 (abril, maio e junho). O encontro está marcado para as 13h30, na Sala Tiradentes, no 8º andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano.
A audiência atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município, que determina a apresentação, no Legislativo, de relatório detalhado sobre receitas arrecadadas, transferências e recursos destinados à educação, além da prestação de contas das verbas utilizadas, discriminadas por programa, até 30 dias após o encerramento de cada trimestre.
Interessados podem participar presencialmente ou por videoconferência, com inscrições abertas até as 15h do dia 25 de agosto. Também é possível enviar sugestões por meio de formulário digital, disponível no site da Câmara. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, no link Sala Tiradentes, e pelas redes sociais do Legislativo, incluindo o canal Câmara São Paulo no YouTube.
A audiência é uma oportunidade para a população acompanhar e opinar sobre a aplicação dos recursos públicos na educação municipal no período indicado.
