O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a continuidade do processo contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP), por 10 votos a 5. A ação foi movida pelo partido Missão, que pede a cassação do mandato da parlamentar.
O processo, no entanto, pode não ser concluído devido ao calendário da Câmara, que se aproxima do período eleitoral. Os mandatos dos deputados terminam em dezembro, e a Casa entra em recesso em janeiro, restando apenas uma semana de sessões até outubro, prazo limite para as eleições.
O relator, deputado Gilberto Silva (PL-PB), ainda definirá os procedimentos de investigação, quando Erika Hilton poderá apresentar defesa e indicar testemunhas. Em seguida, ele elaborará um parecer final recomendando ou não punições.
As punições mais leves podem ser aplicadas diretamente pelo presidente da Câmara ou pela Mesa Diretora, enquanto as mais graves, como suspensão ou perda do mandato, dependem de votação no plenário. O prazo máximo de tramitação é de 90 dias.
Mesmo que o processo seja aprovado pelo Conselho, cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar a votação no plenário. Casos anteriores, como os dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS), tiveram pareceres aprovados, mas não foram pautados.
O Missão pediu a cassação de Erika Hilton após ela publicar mensagens nas redes sociais em resposta a ataques pela sua eleição à presidência da Comissão da Mulher. A deputada afirmou que não se importava com a opinião de “imbeCIS”. O partido alega quebra de decoro, enquanto a defesa, apresentada pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol), argumenta que as publicações foram opiniões pessoais.
