O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, no dia 17, a 4ª Fiscalização Surpresa do ano, retornando a 30 municípios para comparar a situação atual com a encontrada na 1ª Fiscalização de 2026, realizada em março. A análise abrangeu almoxarifados escolares de 300 cidades, revelando evolução nos controles, mas indicando a necessidade de melhorias na gestão de estoques e aquisições.
A fiscalização focou em cidades com situações críticas, mostrando que, apesar dos avanços em controles operacionais e organização, ainda é necessário fortalecer práticas que antecipem problemas e garantam a confiabilidade das informações sobre materiais públicos.
Um dos principais pontos destacados é o planejamento dos estoques, que ainda carece de mecanismos para definir estoques mínimos e ressuprimentos, dificultando a antecipação das necessidades. O TCESP enfatiza que o desafio vai além do controle do que já está armazenado, abrangendo o planejamento sobre quanto, quando e onde os materiais serão necessários.
A avaliação também apontou limitações na gestão preventiva de riscos, como a avaliação de perdas e a falta de planos de contingência. Para o Tribunal, aprimorar esses mecanismos é essencial para que a gestão dos materiais se torne proativa, evitando problemas que possam comprometer o atendimento às escolas.
Além disso, a confiabilidade das informações de estoque ainda apresenta divergências entre registros e contagens físicas. O fortalecimento dos procedimentos de registro e controle é crucial para que os gestores possam tomar decisões informadas sobre aquisição e distribuição.
A Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, afirmou que o retorno às localidades fiscalizadas visa garantir a efetividade das políticas públicas, assegurando que os materiais escolares cheguem corretamente aos alunos. Os auditores também notaram avanços significativos na organização e controle dos materiais, mas o desafio permanece em transformar esses progressos em uma gestão mais integrada e preventiva.
