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terça-feira, 25 de agosto de 2026
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Rio Claro institui Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Rio Claro institui Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial
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Rio Claro instituiu o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plampir) por meio do Decreto nº 13.898, de 30 de julho de 2026, assinado pelo prefeito Gustavo. O plano, elaborado de forma participativa com duas audiências públicas, estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações para enfrentar o racismo e promover a igualdade racial no município.

Após processo participativo com audiências públicas, a prefeitura de Rio Claro instituiu o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plampir), com o objetivo de consolidar uma importante etapa na construção de políticas públicas permanentes de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial no município. A elaboração do Plano, oficializado por meio do Decreto nº 13.898, de 30 de julho de 2026, assinado pelo prefeito Gustavo, foi conduzida de forma participativa, com articulação da Secretaria de Governo. Foram realizadas duas audiências públicas, nos dias 16 de junho e 8 de julho, onde se reuniram representantes de diversas secretarias municipais, membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compirrc), representantes da sociedade civil, coletivos e movimentos sociais, promovendo um espaço de diálogo, participação e construção coletiva. O Plampir estabelece diretrizes, objetivos, metas e ações que orientarão o município na promoção da igualdade racial e na redução das desigualdades, contemplando áreas como educação, saúde, cultura, assistência social, trabalho e renda, juventude, habitação, esporte e participação social. A instituição do plano também fortalece a atuação do conselho municipal e a participação de Rio Claro no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), ampliando as possibilidades de integração com políticas nacionais, cooperação técnica e desenvolvimento de programas e projetos. “Com a publicação do decreto, Rio Claro dá um passo importante para transformar as propostas construídas coletivamente em políticas públicas permanentes, reafirmando o compromisso do município com o combate ao racismo, com a valorização da diversidade e com a garantia de direitos e oportunidades para toda a população”, afirma o prefeito Gustavo.

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