Especialistas da USP apontam sobrecarga, precarização e falta de equipes na atenção básica do SUS, o que motiva a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), prevista para até o fim do ano. A atualização busca reverter o cenário crítico e melhorar o atendimento nos postos de saúde.
O professor Antônio Augusto Dall’Agnol Modesto, da Faculdade de Medicina da USP, explica que a atenção básica é a porta de entrada do sistema, presente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ela se baseia em quatro atributos: integralidade, longitudinalidade, acesso e coordenação do cuidado.
Laura Camargo Macruz Feuerwerker, da Faculdade de Saúde Pública da USP, descreve a situação como grave: “Existe um empobrecimento do trabalho, um empobrecimento do cuidado, uma sobrecarga muito grande dos trabalhadores, uma fragmentação muito grande do trabalho”. Ela destaca que a qualidade piorou devido à redução das equipes e à terceirização, que traz médicos diferentes a cada dia, prejudicando o vínculo.
Mariana Eri Sato, supervisora da Atenção Primária à Saúde da FMUSP, defende a flexibilização da carga horária de 40 horas semanais, imposta pela PNAB de 2017, para atrair e fixar especialistas. Ela também ressalta que a atenção básica forte evita sobrecarga em hospitais e pronto-socorros.
A PNAB, criada em 2006, passou por reformulações em 2011 e 2017. A versão de 2017 ampliou a faixa populacional por equipe para 2 mil a 3.500 pessoas, o que, segundo Modesto, reduz o tempo de atendimento médico por paciente para cerca de 16 minutos por consulta, considerando a demanda anual.