A Câmara Municipal de Itapira, através da Comissão de Finanças e Orçamento, realizou audiência pública nesta terça-feira, 25, para prestação de contas do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (FMAP) referente ao 1º quadrimestre de 2026. Os trabalhos estiveram a cargo do presidente da comissão, vereador Rogério Codogno (REP). Os vereadores Tiago Fontolan (PL), André Siqueira (MDB) e Beth Manoel (MDB) também acompanharam a apresentação. Por parte do FMAP, presença do presidente Henrique Mariano Bortolotto, da contadora Marlene da Silva Lima Rafaelli, que foi responsável pela explanação do relatório.
De acordo com os números apresentados, no primeiro quadrimestre deste ano foram concedidos 40 novos benefícios, sendo 02 pensões e 38 aposentadorias, das quais 22 foram por tempo de contribuição, três por invalidez, 11 por idade e duas compulsórias. Em números gerais, os benefícios previdenciários vigentes até abril de 2026 são 1.278, sendo 955 aposentadorias (649 por contribuição; 80 por invalidez; 198 por idade; 36 compulsórias e 02 especiais), e 283 pensões.
O relatório demonstra ainda outros 50 benefícios iminentes, já que 47 servidores da Prefeitura e 03 do SAAE estão recebendo abono permanência, que é quando o servidor já tem as condições necessárias para solicitar a aposentadoria, mas opta por permanecer trabalhando.
Em termos de evolução dos investimentos, os números apresentados foram os seguintes: Renda Fixa, o saldo em 31/12/2025 era de R$ 115,4 milhões, passou para R$ 120,3 milhões em 30/04/2026. Da mesma forma, a Renda Variável que no final de 2025 era de R$ 59,7 milhões, passou para R$ 71 milhões no final de abril deste ano. E, por último, os Ativos no Exterior que eram R$ 11,6 milhões em 2025, passaram para R$ 6,2 milhões em 2026.
De acordo com o relatório, a meta de rentabilidade estabelecida para o exercício de 2026 é IPCA + 5,74% a.a. A Meta acumulada até abril foi de 4,46% e o retorno alcançado foi de 5,98%, atingindo 133,99% da meta.
Já com relação à taxa de administração, o limite estabelecido para o 1º quadrimestre de 2026 era de R$ 446.775,16. O valor pago neste período foi de R$ 175.684,82, gerando uma economia de R$ 271.090,34 no quadrimestre, ou seja, uma economia de 60,67%.
Ao final da audiência, uma cópia do relatório foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamento e encontram-se à disposição de todos na secretaria da Câmara Municipal.
