A Secretaria Municipal de Educação de Araçatuba criou uma Comissão Técnica Municipal para acompanhar a elaboração e a execução do Plano Municipal de Educação (PME). A portaria que institui o grupo foi publicada nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial do Município.
A comissão terá a função de reunir e analisar dados educacionais, acompanhar o cumprimento das metas previstas no plano e elaborar diagnósticos, relatórios e pareceres técnicos. O grupo também deverá identificar avanços, dificuldades e necessidades de ajustes nas políticas educacionais.
Entre os indicadores que serão acompanhados estão o acesso, a permanência, a aprendizagem e o fluxo escolar, além das condições de infraestrutura física e tecnológica das unidades de ensino. A comissão também poderá realizar estudos e consultas públicas para subsidiar as ações do plano.
O grupo será formado por técnicos da Secretaria Municipal de Educação das áreas de Planejamento, Gestão, Estatística, Finanças e Pedagógica; representantes das equipes gestoras das unidades escolares, do corpo docente e dos servidores técnico-administrativos da educação; além de profissionais de outras secretarias ou órgãos municipais cujas áreas de atuação contribuam para os trabalhos técnicos, quando necessário.
A comissão contará, ainda, com profissionais da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba, técnicos da Câmara Municipal, profissionais do ensino superior e representantes da sociedade civil.
Na prática, o trabalho permitirá avaliar se as metas do Plano Municipal de Educação estão sendo cumpridas, apontar dificuldades e propor estratégias e ajustes quando necessário. A comissão também deverá produzir informações sobre os resultados alcançados, contribuindo para o acompanhamento e a transparência das políticas educacionais do município.
