A Receita Federal, em parceria com diversas instituições, lançou a Operação Bomba Oculta, com o objetivo de bloquear e lacrar postos de combustíveis que operam ilegalmente em São Paulo. A ação, que ocorre nesta sexta-feira (28/8), é um desdobramento da Operação Carbono Oculto.
Durante a operação, equipes irão lacrar postos na capital paulista e tornar inaptos 1.283 CNPJs e 228 Inscrições Estaduais, bloqueando contas bancárias e impedindo a emissão de documentos fiscais eletrônicos.
A iniciativa visa desmantelar fraudes e sonegação no setor de combustíveis, que já resultaram na revogação de mais de 10.000 autorizações de funcionamento desde 2019. Apesar disso, muitos postos continuam operando clandestinamente.
A operação também busca sincronizar informações cadastrais e identificar empresas que ainda comercializam combustíveis de forma ilegal, fechando assim as portas para a atuação clandestina.
Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.340, foi estabelecida uma nova abordagem para a declaração de inaptidão de CNPJs envolvidos em atividades irregulares, facilitando a atuação conjunta entre a Receita Federal e órgãos reguladores.
Cerca de 60 servidores da Receita Federal, Sefaz/SP, ANP, PGE/SP e PGFN, com apoio da Polícia Civil, estão envolvidos na operação de lacração dos postos na Grande São Paulo, além do início do saneamento dos cadastros do CNPJ e das inscrições estaduais.
