Microempreendedores individuais (MEIs) em Rafard têm a oportunidade de solicitar a Tarifa MEI, que permite a redução nas tarifas de água e esgoto. A mudança de categoria de Comercial para Residencial pode trazer alívio financeiro para aqueles que enfrentam altas contas de água.
A Prefeitura Municipal de Rafard informa que os MEIs com cadastro de consumo na categoria Comercial devem procurar a Divisão Municipal de Água e Esgoto (DMAE) durante o mês de outubro para solicitar o benefício. É necessário que a conta de água esteja em nome do próprio microempreendedor.
Para solicitar a Tarifa MEI, o interessado deve comparecer ao DMAE, localizado na Rua Alan Rolim Barbosa, nº 248, no bairro Popular, das 8h às 16h, apresentando a conta de água, o certificado de Microempreendedor Individual (CCMEI), o comprovante de Inscrição no CNPJ, RG e CPF.
Vale destacar que a adesão à Tarifa MEI não é permanente, sendo necessário renová-la anualmente durante o mês de outubro. Microempreendedores devem ficar atentos ao prazo e apresentar novamente a documentação exigida para manter o benefício.
