quarta-feira, 07 de outubro de 2026
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Aneel suspende julgamento sobre contrato da Enel em São Paulo

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Aneel suspende julgamento sobre contrato da Enel em São Paulo
Aneel suspende julgamento sobre contrato da Enel em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a discussão sobre a suspensão do contrato de concessão da Enel em São Paulo, que atende a região metropolitana. O julgamento foi postergado para 60 dias após um pedido de vista de um dos diretores.

A relatora do caso, diretora Agnes da Costa, manifestou-se a favor da caducidade do contrato, citando falhas persistentes na distribuição de energia que ainda não foram resolvidas. Ela apresentou um voto fundamentado em provas e no direito de defesa da concessionária, além de criticar a tentativa da empresa de dificultar o processo com medidas jurídicas.

O debate foi interrompido após o pedido de vista do diretor Gentil Nogueira e deve ser retomado em dois meses. Durante a reunião, Tiago de Barros Correia, representante da Enel SP, defendeu que a empresa cumpriu os índices de atendimento e respondeu adequadamente às emergências do último ano.

A Enel também trouxe apoio de prefeitos e organizações da sociedade civil, mas esses argumentos não foram suficientes para convencer a relatora. O processo de caducidade foi iniciado após uma série de multas e reclamações constantes de autoridades, incluindo o prefeito de São Paulo e o governador do estado, que sugeriram a transferência da responsabilidade regulatória para o estado.

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