O programa Facilita SP, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Paulo, agora abrange 929 atividades de baixo risco, simplificando o processo de abertura de empresas no estado. Segundo o contador Guilherme Monteiro, a nova abordagem permite que empreendedores preencham um único formulário online, que se comunica com todos os órgãos necessários, reduzindo o tempo e os custos envolvidos na formalização.
Antes, a obtenção de licenças exigia meses de espera, com cada órgão definindo sua própria classificação de risco. Agora, o Comitê Facilita SP compila essas informações, facilitando a compreensão das exigências legais e evitando multas. O portal também oferece uma verificação em tempo real da viabilidade locacional para os 515 municípios integrados, permitindo que os empreendedores saibam se suas atividades podem funcionar no endereço escolhido.
Para atividades de baixo e médio risco, é possível iniciar as operações imediatamente, enquanto aquelas classificadas como alto risco necessitam de vistoria prévia. O sistema digital também padroniza procedimentos, agiliza a fiscalização e aumenta a transparência, concentrando recursos nas atividades que realmente precisam de análise detalhada.
Desde sua implementação, o Facilita SP já possibilitou a abertura de mais de 84 mil empresas e reduziu o tempo médio para formalização de 44 horas para apenas 2 horas e 25 minutos. A adesão de 100% dos municípios ao programa foi reconhecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, destacando a importância da iniciativa na modernização do ambiente regulatório e na promoção da liberdade econômica no estado.
