O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o abastecimento de óleo diesel no Brasil está garantido para outubro, com uma oferta de 4.184 mil metros cúbicos, superando a demanda estimada de 3.950 mil metros cúbicos. Aproximadamente 33% desse diesel é importado, com estoque nacional suficiente para atender cerca de 15 dias de consumo.
Para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento, o Governo Federal publicará uma portaria concedendo uma subvenção adicional de R$1,40 por litro de diesel A importado, além da subvenção atual de R$2,12 por litro. O custo total estimado para essa medida é de R$1,6 bilhão em 30 dias.
A subvenção tem como objetivo compensar a diferença entre os custos de importação e os preços internos, ajudando a evitar pressões sobre os preços ao consumidor. A medida é respaldada pela Medida Provisória 1.391, que visa garantir o abastecimento regular de combustíveis em um cenário de instabilidade geopolítica.
Além disso, o governo prorrogou a desoneração da gasolina e do etanol por mais um mês, visando proteger os consumidores frente à alta dos preços internacionais do petróleo. A desoneração da gasolina elimina as alíquotas federais sobre sua importação e comercialização, enquanto a do etanol mantém a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins.
Essas ações têm um impacto estimado de R$3,6 bilhões em 2026 e são temporárias, buscando mitigar os efeitos de flutuações no mercado internacional e garantir a competitividade do etanol.
