Uma operação do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar, realizada nesta sexta-feira e sábado (16 e 17/10), combateu pancadões e perturbação do sossego no Jardim Aeroporto II e em Jundiapeba. Durante a ação, 12 estabelecimentos comerciais foram vistoriados, entre bares, adegas e salões de festas.
No total, foram emitidas 12 notificações a estabelecimentos por descumprimento da Lei Seca, falta de licenciamento e consumo de narguilé. Além disso, dois estabelecimentos foram autuados por perturbação do sossego, um por embaraço ao trabalho da Fiscalização e um veículo foi multado por se enquadrar na Lei do Pancadão, referente ao excesso de som.
“A Prefeitura de Mogi das Cruzes vinha recebendo diversas reclamações sobre perturbação do sossego nestas regiões da cidade. Então, foi organizada uma ação para garantir a tranquilidade da população e o cumprimento da legislação municipal”, explicou o secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito.
O secretário lembrou ainda que os trabalhos de fiscalização sobre perturbação de sossego são realizados rotineiramente, em todas as regiões da cidade, pelas equipes de Departamento de Fiscalização de Posturas, que verificam locais previamente mapeados e atendem solicitações dos moradores. O trabalho é intensificado durante os finais de semana, quando a demanda de reclamações aumenta.
A população pode fazer denúncias sobre desrespeito à Lei do Silêncio ou ocorrências de pancadão pelo telefone 153, do Centro de Operações Integradas (COI), que funciona 24 horas por dia.
