O Governo de São Paulo já entregou 16 escolas construídas por meio da PPP Novas Escolas em 15 municípios do estado. O programa prevê, ao todo, 33 novas unidades, com investimento de R$ 2,1 bilhões ao longo de 25 anos para a construção, manutenção e serviços não pedagógicos.
As escolas estão em funcionamento em período integral, com jornada de nove horas por dia e capacidade para atender até 1,3 mil estudantes. Outras oito unidades do Lote Leste estão em obras, com execução média de 44,6%.
A PPP Novas Escolas estabelece uma divisão de responsabilidades entre o Estado e o parceiro privado, mas não privatiza as escolas. A gestão pedagógica continua sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP).
A iniciativa privada não definirá o conteúdo educacional, que permanece com a Seduc-SP. A parceria abrange a construção, manutenção e serviços do dia a dia, como limpeza e segurança patrimonial.
As escolas construídas pela PPP são estaduais e públicas, não substituindo as unidades já existentes. A manutenção das estruturas e serviços não pedagógicos ficará a cargo da empresa parceira, enquanto o Governo de São Paulo será responsável pela gestão educacional e fiscalização dos contratos.
