O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal enviará ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) que definirá as alíquotas do Imposto Seletivo (IS).
Conhecido como Imposto do Pecado, o tributo foi aprovado com a reforma tributária e começará a ser cobrado em 2027. A medida visa desestimular o consumo de produtos e atividades prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, e a extração de bens minerais.
“Vamos enviar [a MP] em breve, provavelmente esta semana”, afirmou Durigan em Brasília. O ministro já havia mencionado anteriormente que a proposta seria encaminhada após o segundo turno das eleições gerais, realizado no último domingo.
Além disso, Durigan confirmou a renovação da subvenção ao óleo diesel, com um valor de R$ 2,12 por litro, como estratégia para conter a alta dos preços. O Ministério do Planejamento e Orçamento também confirmou a medida, que terá validade de um mês e poderá ser renovada.
