O Governo do Brasil anunciou, em 28 de outubro, uma série de medidas para prevenir e combater a violência política, em resposta aos casos registrados durante as eleições gerais de 2026. Entre 24 e 28 de outubro, foram contabilizados 45 crimes políticos, resultando em 47 vítimas, incluindo dez mortes, três delas de indígenas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) requisitou informações às Corregedorias das polícias estaduais e do Distrito Federal sobre casos envolvendo agentes das corporações. Um novo mapeamento será realizado nos próximos dias.
Durante coletiva no Palácio da Justiça em Brasília, o secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, destacou a colaboração entre a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério da Justiça para apurar denúncias recebidas. Ele mencionou a investigação de crimes eleitorais e violência política de gênero, que são tratados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Os estados com mais ocorrências de violência política foram Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina. A violência política é tipificada no Código Penal e no Código Eleitoral, e as medidas incluem a atuação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República para orientar os Ministérios Públicos estaduais.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou que uma força-tarefa está em andamento para garantir o encaminhamento adequado dos casos. Ele enfatizou a importância de proteger grupos vulneráveis, como os indígenas, e a atuação da Força Nacional e da Polícia Federal para investigar homicídios.
Lucas também expressou preocupação com casos envolvendo policiais, ressaltando a responsabilidade desses agentes em garantir a segurança durante o processo democrático. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que as medidas visam garantir os direitos e a segurança da população, destacando a intolerância à violência política.
