O governo federal, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), anunciou que empresas que praticarem assédio eleitoral, como pressão ou demissões relacionadas a opiniões políticas, enfrentarão punições severas.
Durante uma coletiva de imprensa, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que está sendo considerada a criação de uma ‘lista suja’ de empresas que cometem assédio eleitoral. Ele afirmou que essas empresas poderão sofrer restrições de acesso a créditos públicos.
Marinho também informou sobre a formação de uma força-tarefa para combater essas violações e ressaltou a importância de mostrar à sociedade as empresas que desrespeitam os direitos dos trabalhadores. A restrição de crédito será implementada com o apoio do Banco Central, que notificará a rede financeira sobre as infrações.
O procurador regional do trabalho, Maurício Coentro Pais de Mello, destacou que, nos últimos três dias, foram registradas 1.140 denúncias de assédio eleitoral, representando quase 30% do total de 3.080 denúncias desde o início da campanha.
Marinho enfatizou que não se deve aceitar que trabalhadores sejam pressionados ou demitidos por suas opções políticas, reafirmando o direito democrático garantido pela Constituição.
O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, alertou que tanto trabalhadores assalariados quanto autônomos estão sendo afetados por essa prática, e que a resposta do governo será rápida e rigorosa para os infratores.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Adhemar Borges, também participou da coletiva, ressaltando que as plataformas digitais têm a obrigação legal de combater a violência e discriminação, e que os usuários podem notificar sobre conteúdos ilícitos.
