O deputado estadual Danilo Balas (PL) anunciou a reativação do Instituto Médico Legal (IML) de Itapeva, após articulações iniciadas em outubro do ano passado. O parlamentar enviou ofícios à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo e à Superintendência da Polícia Técnico-Científica solicitando a reabertura da unidade, considerada vital para o atendimento pericial na região sudoeste paulista.
Em 2026, Balas protocolou a Indicação n. 8.112, que foi encaminhada ao governador Tarcísio de Freitas, pedindo o restabelecimento dos serviços periciais, como exames de corpo de delito, perícias relacionadas à violência sexual e necropsias. Essas ações foram precursoras das negociações com a Prefeitura de Itapeva e órgãos estaduais para a formalização do convênio que permitirá a reabertura do IML.
No dia 14 de outubro, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Convênio n. 454/2026, firmado entre a Secretaria da Segurança Pública e a Prefeitura de Itapeva. O acordo estabelece uma cooperação técnica, material e operacional, incluindo a cessão de servidores municipais para atuar junto à Equipe de Perícias Médico-Legais. Com duração de cinco anos, o convênio é um passo significativo para a retomada das atividades do IML, beneficiando a população local e da região.
“Desde o ano passado, venho acompanhando essa situação e cobrando providências para a reativação do IML de Itapeva. Sabemos das dificuldades enfrentadas pelas famílias que precisam desses serviços, muitas vezes em momentos de dor e sofrimento. A publicação desse convênio é um avanço importante, e seguirei acompanhando os próximos passos para que a unidade volte a atender a população de Itapeva e de toda a região”, declarou o deputado Danilo Balas.