A Conferência das Partes (COP31), que ocorrerá em novembro na Turquia, dará destaque ao conceito de Resíduo Zero, com a meta de reduzir pela metade o aumento projetado na geração de resíduos até 2035. Essa iniciativa busca prevenir o desperdício de alimentos e promover a economia circular, além de integrar a redução das emissões de metano aos planos climáticos nacionais.
O metano, gás com potencial de aquecimento 80 vezes maior que o dióxido de carbono em um horizonte de 20 anos, é gerado principalmente pela decomposição de matéria orgânica em aterros. O Brasil enfrenta um desafio significativo, com 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos gerados em 2024, sendo 40,3% dispostos de forma inadequada.
Em 19 de outubro, a Faculdade de Direito da USP promoveu um encontro sobre Valorização de Resíduos e Descarbonização, discutindo como transformar o tratamento adequado de resíduos em investimentos que beneficiem municípios brasileiros. As soluções propostas incluem evitar a geração de resíduos e ampliar a reciclagem.
O aproveitamento de resíduos orgânicos por meio de compostagem e biodigestão pode gerar biogás, contribuindo para a redução de emissões. A inclusão de catadores e cooperativas na economia circular é essencial para garantir uma transição justa, reconhecendo sua contribuição para a reciclagem.
O encerramento de lixões é urgente e requer planejamento e financiamento adequados. A segurança jurídica é fundamental para atrair investimentos, com contratos claros que definam responsabilidades e benefícios. Os créditos de carbono podem ajudar a financiar projetos, desde que garantam integridade ambiental.
A valorização dos resíduos pode se tornar uma contribuição significativa para a ação climática do Brasil, mas é necessário avançar em experiências bem-sucedidas e garantir que os resultados sejam visíveis na redução de descartes inadequados e na valorização do trabalho dos catadores.
