O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para estudantes de medicina, visando avaliar a qualidade dos cursos no Brasil.
O exame será aplicado em três etapas da graduação (no segundo, quarto e sexto ano) com o intuito de identificar dificuldades de aprendizagem, aferir o desempenho dos alunos e acompanhar a qualidade dos cursos.
Lula afirmou que a medida contribuirá para a melhoria do atendimento de saúde no país. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, disse.
A nova legislação estabelece que o Enamed será condição para o exercício da medicina, aplicando-se a estudantes que ingressarem nos cursos a partir de 19 de junho de 2026. Aqueles já matriculados antes dessa data seguirão as regras anteriores.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou que o exame será realizado em parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina, e que instituições com resultados insatisfatórios poderão enfrentar medidas como redução de vagas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a lei fortalecerá a formação de médicos qualificados e, consequentemente, o atendimento à população. Ele acredita que o exame trará resultados imediatos e a longo prazo.
