A 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Águas da Prata será realizada na próxima segunda-feira, dia 9 de novembro, às 19h, com a apreciação de matérias legislativas.
Na Ordem do Dia, será discutido o Projeto de Lei n° 104/2026, de autoria da vereadora Lucinda de Almeida Noronha, que visa “Instituir diretrizes para a proteção, a promoção e o incentivo ao aleitamento materno, incluindo o recebimento, o armazenamento, a conservação e a oferta segura do leite materno nas unidades de educação infantil do Município de Águas da Prata, e dá outras providências”.
Além disso, será realizada a segunda discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação do art. 77 da Lei Orgânica do Município.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente na sede da Câmara Municipal ou por meio de transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube.
Antes da sessão, às 18h, haverá uma audiência pública para apresentação do empreendimento “Residencial Águas da Prata”, referente a um loteamento de acesso.
