Durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia, representantes da USP e da advocacia pública discutiram os desafios para responsabilizar infratores e recuperar áreas afetadas por danos climáticos.
No painel intitulado ‘Do Litígio à Reparação: Instituições Jurídicas e a Proteção da Amazônia na Agenda Climática’, a professora Patrícia Faga Iglecias, da Faculdade de Direito da USP, enfatizou a necessidade de pesquisa científica para embasar decisões judiciais e políticas públicas voltadas à reparação ambiental. O evento contou com a participação de procuradores dos Estados de São Paulo, Pará e Minas Gerais.
Patrícia ressaltou que a identificação e quantificação dos danos climáticos exigem novas metodologias, destacando a importância da colaboração entre diferentes áreas do conhecimento. Ela apresentou o USPProClima, centro de pesquisa da universidade que visa desenvolver estudos sobre mudanças climáticas e seus impactos.
A procuradora Amanda Modotti, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, compartilhou sua experiência em contencioso ambiental, ressaltando a necessidade de uma atuação mais proativa da advocacia pública na proteção ambiental. Ela mencionou a criação do PGE Clima, que busca ampliar o número de ações judiciais e capacitar profissionais para lidar com questões climáticas.
Além disso, Amanda discutiu um mecanismo de financiamento climático em São Paulo, que visa direcionar recursos para a recuperação de áreas degradadas. A procuradora também destacou a importância de soluções rápidas para reparação ambiental, evitando longos processos judiciais.
A procuradora do Estado do Pará, Tatilla Pamplona, abordou os desafios enfrentados na proteção ambiental da Amazônia, incluindo conflitos fundiários e a necessidade de garantir os direitos das comunidades tradicionais.
