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sábado, 21 de novembro de 2026
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Postado emMogi Guaçu, Política

Vereadores de Mogi Guaçu aprovam 16 projetos em sessão ordinária

Vereadores de Mogi Guaçu aprovam 16 projetos em sessão ordinária
Vereadores de Mogi Guaçu aprovam 16 projetos em sessão ordinária
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Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores de Mogi Guaçu aprovaram um total de 16 projetos, sendo oito Projetos de Lei e oito Projetos de Decreto Legislativo.

Entre os Projetos de Lei aprovados, destaca-se o Projeto nº 70/2026, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui o Botão do Pânico nas unidades do Conselho Tutelar. Outro projeto relevante é o nº 86/2026, que cria o Programa “Doação Solidária de Equipamentos Hospitalares”, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva.

O Projeto nº 104/2026, também de Eliete de Souza Borges, institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista. Já o vereador Alexandro de Araújo teve aprovados os projetos nº 140/2026, que trata da conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal, e nº 223/2026, que cria o Programa Municipal Mogi Guaçu Carbono Zero.

Os Projetos de Decreto Legislativo aprovados incluem o nº 21/2025, que concede o Diploma Profissional de Psicologia, e o nº 14/2026, que confere o Título de “Cidadão Guaçuano” ao Sr. Fernando Tadeu Squilasse Junior. A sessão também aprovou a criação do “Diploma Farmacêutico do Ano” e a concessão de títulos a outras personalidades.

A próxima Sessão Ordinária está agendada para o dia 23 de novembro, às 17 horas, e será transmitida pelas redes sociais da Câmara Municipal.

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