Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 16, os vereadores de Mogi Guaçu aprovaram um total de 16 projetos, sendo oito Projetos de Lei e oito Projetos de Decreto Legislativo.
Entre os Projetos de Lei aprovados, destaca-se o Projeto nº 70/2026, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui o Botão do Pânico nas unidades do Conselho Tutelar. Outro projeto relevante é o nº 86/2026, que cria o Programa “Doação Solidária de Equipamentos Hospitalares”, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva.
O Projeto nº 104/2026, também de Eliete de Souza Borges, institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista. Já o vereador Alexandro de Araújo teve aprovados os projetos nº 140/2026, que trata da conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal, e nº 223/2026, que cria o Programa Municipal Mogi Guaçu Carbono Zero.
Os Projetos de Decreto Legislativo aprovados incluem o nº 21/2025, que concede o Diploma Profissional de Psicologia, e o nº 14/2026, que confere o Título de “Cidadão Guaçuano” ao Sr. Fernando Tadeu Squilasse Junior. A sessão também aprovou a criação do “Diploma Farmacêutico do Ano” e a concessão de títulos a outras personalidades.
A próxima Sessão Ordinária está agendada para o dia 23 de novembro, às 17 horas, e será transmitida pelas redes sociais da Câmara Municipal.