Durante a 174ª Sessão Ordinária, realizada na quarta-feira (18), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateram temas relevantes para a sociedade, com destaque para as políticas de cotas raciais para servidores públicos e o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
No campo da educação, foram discutidos a lista de atribuição de aulas para professores das escolas estaduais, a contratação de docentes da Categoria O, o piso nacional do Magistério e a anulação do Provão Paulista, que foi reaplicado em uma escola de Piracicaba após denúncias de falhas na fiscalização.
Os parlamentares também abordaram questões de segurança pública, como a redução do adicional de insalubridade para oficiais administrativos e a implementação de tornozeleiras eletrônicas para agressores sexuais, além de discutir a violência sexual em creches.
Outro ponto levantado foi o decreto 69.234/24, que estabelece novas diretrizes para perícias médicas e saúde ocupacional no estado, com ênfase no descumprimento do artigo 15, que trata do agendamento de perícias médicas nos polos de atendimento dos municípios.
Além disso, foram discutidos temas como transparência algorítmica, soberania digital, renda básica universal e vetos a projetos de lei. Participaram da sessão a deputada Professora Bebel (PT) e os deputados Fabio Faria de Sá (Podemos), Reis (PT), Eduardo Suplicy (PT), Carlos Giannazi (Psol) e Paulo Mansur (PL).
Os parlamentares têm a oportunidade de discursar na tribuna durante o Pequeno e o Grande Expediente, com duração de até 5 e 10 minutos, respectivamente, de segunda a sexta-feira.
