No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Incra divulgou os resultados da regularização fundiária de territórios quilombolas, destacando a concessão de 91 títulos desde 2023. A política pública visa garantir o reconhecimento e a titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas, proporcionando segurança jurídica e melhores condições de vida.
Desde o início de novembro, foram publicados 79 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação e 79 Decretos Declaratórios de Interesse Social, totalizando 381 territórios identificados. O Incra, responsável pela execução dessa política, voltou a priorizar a regularização fundiária em 2023, com a criação da Diretoria de Territórios Quilombolas.
José Henrique Pereira, diretor substituto da nova diretoria, afirmou que a estrutura especializada melhorou a governança e o monitoramento das ações, aumentando a capacidade de entrega. A inclusão de 52 antropólogos e parcerias com instituições de ensino superior também contribuíram para a elaboração dos Relatórios Técnicos.
Além da titulação, o Incra ampliou o acesso a incentivos à produção rural, com 16.223 famílias quilombolas beneficiadas por um investimento de R$ 390,5 milhões. Em 2026, importantes conquistas foram registradas, como a titulação do território quilombola de Alcântara, no Maranhão, que beneficiou cerca de 17 mil moradores.
A política quilombola do Incra tem mostrado resultados significativos, com a expectativa de novas conquistas em 2027, focando na conclusão dos processos em andamento e na ampliação da capacidade de titulação.
