A Prefeitura de Capão Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, deu início ao processo de revisão participativa do Código Municipal de Obras com a realização da 1ª Oficina Participativa, reunindo profissionais da construção civil, representantes do poder público, empresários e lideranças locais para debater propostas voltadas à atualização da legislação que orienta o desenvolvimento urbano do município.
O encontro contou com a participação de engenheiros, arquitetos, empresários, servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e da Divisão de Fiscalização, além do presidente da Câmara Municipal, vereador Alan Senciatti, e do vereador Neto Talarico. Também participaram das discussões o engenheiro civil Rafael Santos Silva, chefe regional da UGI-Itapeva do CREA/SP, e o professor e engenheiro civil Rafael Silva, fiscal da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, fortalecendo o caráter técnico e colaborativo da iniciativa.
A abertura da oficina foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento, Marcelo Batista, que destacou a importância da participação dos diversos segmentos da sociedade na construção de uma legislação moderna, eficiente e alinhada às necessidades atuais do município. A coordenação dos trabalhos ficou sob responsabilidade do engenheiro civil Rodrigo Bloes, coordenador de Planejamento Estratégico.
Durante a oficina, os participantes realizaram uma análise da legislação vigente, identificaram desafios enfrentados na aplicação do Código de Obras, apresentaram sugestões e discutiram soluções para tornar os processos mais ágeis, transparentes e compatíveis com a realidade do crescimento urbano de Capão Bonito.
A proposta da revisão é construir um Código de Obras atualizado, capaz de oferecer maior segurança jurídica, simplificar procedimentos administrativos, estimular o desenvolvimento sustentável e garantir mais eficiência na aprovação e fiscalização de projetos, beneficiando tanto os profissionais da área quanto a população em geral.
A Prefeitura destaca que o processo de atualização dos Códigos Municipais terá continuidade nos próximos dias. Na próxima terça-feira, 14 de julho, será realizada uma nova Oficina Participativa, desta vez voltada à revisão do Código de Posturas Municipal. Entre os temas que estarão em debate estão alvará de funcionamento, acessibilidade, horários de funcionamento de estabelecimentos, uso dos espaços públicos e outras normas relacionadas à organização da cidade.
Além da participação presencial nas oficinas, a Administração Municipal convida toda a população a contribuir com sugestões para a construção da nova legislação. As manifestações podem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/ZUoA9W1K8CQz9FL78.
Com a revisão participativa dos códigos municipais, a Prefeitura reafirma seu compromisso com uma gestão democrática, transparente e voltada ao planejamento urbano, fortalecendo o diálogo entre o poder público, os profissionais da área e a comunidade para construir uma cidade cada vez mais organizada, moderna e preparada para os desafios do futuro.
