A Câmara Municipal de Águas da Prata realizará amanhã, 08 de julho de 2026, às 19h30, a 9ª Sessão Extraordinária do ano, com foco na apreciação de matérias legislativas.
Na Ordem do Dia, serão discutidas e votadas as seguintes proposituras:
Discussão única – Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do Poder Executivo, que introduz alterações nas Leis nº 2.561, de 10 de dezembro de 2025, e nº 2.547, de 15 de outubro de 2025.
Discussão única – Projeto de Lei n° 60/2026, também de autoria do Poder Executivo, que trata da adequação orçamentária no Município e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 350.000,00 no orçamento de 2026.
Discussão única – Projeto de Lei n° 61/2026, que prevê a abertura de Crédito Adicional Especial para a execução da Emenda Parlamentar n° 202528020009, de autoria do Deputado Federal Jonas Donizette, e revoga a Lei Municipal nº 2.540, de 20 de agosto de 2025.
Discussão única – Projeto de Lei Complementar n° 03/2026, que institui um incentivo financeiro temporário para servidores públicos municipais envolvidos na estratégia de vacinação nas escolas, conforme a Portaria GM/MS nº 10.205/2026.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente na sede da Câmara Municipal ou por transmissão ao vivo no canal oficial no YouTube.
