A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PL e o senador Flávio Bolsonaro. A denúncia se refere a uma suposta propaganda eleitoral antecipada e ao uso irregular de inteligência artificial.
A ação foi registrada no domingo (26) e, até o momento, o TSE não havia se pronunciado sobre o caso. O foco da representação é um vídeo gerado por inteligência artificial que simula um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro, exibido durante a convenção nacional do PL, realizada em São Paulo no sábado (25), onde Flávio Bolsonaro teve sua candidatura à Presidência oficializada.
O evento contou com a presença de familiares e aliados do senador, mas não revelou o nome do candidato a vice. Além do vídeo, a convenção apresentou uma mensagem de apoio de Michelle Bolsonaro e um discurso do presidente argentino, Javier Milei.
A Federação argumenta que o conteúdo do vídeo ultrapassa os limites permitidos para a divulgação de candidaturas e caracteriza propaganda eleitoral antecipada, uma vez que a campanha para as eleições de 2026 só é autorizada a partir de 16 de agosto.
A representação afirma que o vídeo faz referência direta ao cargo em disputa e utiliza expressões que equivalem a um pedido explícito de voto. Apesar de informar que se trata de uma simulação, as normas do TSE proíbem o uso de conteúdo sintético para favorecer candidaturas, mesmo com autorização para reprodução da imagem ou voz.
Com isso, a federação solicita, de forma urgente, a remoção do vídeo das transmissões do PL e de Flávio, além da proibição de novas divulgações e, se necessário, a exclusão do conteúdo do YouTube. No julgamento final, pede que o TSE reconheça a propaganda eleitoral antecipada e o uso irregular de IA, com a aplicação de multa de R$ 30 mil por publicação e por representado.
A assessoria de Flávio Bolsonaro foi contatada, mas ainda não respondeu. Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, enfrenta restrições do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a proibição de manifestações político-eleitorais, mesmo por meio de terceiros.
Antes da convenção, o ministro Alexandre de Moraes considerou que Bolsonaro violou as condições de sua prisão domiciliar após Flávio divulgar uma carta em que o pai o designava como porta-voz e reafirmava apoio à sua candidatura. Como resultado, Moraes impediu o senador de visitar o ex-presidente por 90 dias.
