Renan Santos, candidato à Presidência da República, declarou que não cumprirá decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerar ilegais.
Em entrevista ao G1 e à GloboNews ao vivo, o candidato afirmou que, caso uma decisão de único ministro extrapole as competências da Corte, ele não a obedecerá imediatamente.
“Se o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre. Ponto”, disse Santos, acrescentando que buscaria discutir a medida com a Corte antes de qualquer cumprimento.
O candidato explicou que, ao cumprir um ato que já tenha passado pelo Congresso Nacional e obedecido ao devido processo legal, não poderia ser submetido a uma decisão monocrática que violasse a lei, pois isso configuraria prevaricação.
Renan Santos enfatizou que pretende exercer a presidência de forma autônoma, “não ser um boneco”, e que seu papel será respeitar a Constituição, avaliando a legalidade das decisões judiciais antes de executá‑las.
