O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quinta‑feira (6 de agosto) se o ministro Marco Buzzi será punido pelas acusações de assédio e importunação sexual feitas por duas mulheres.
A sustentação oral da acusação começou por volta das 10h, seguida das defesas das vítimas. A comissão interna que apurou o caso recomendou a aplicação da pena de disponibilidade, que pode culminar em demissão, de acordo com o entendimento da Primeira Turma do STF e a nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.
A Procuradoria‑Geral da República (PGR) pediu aposentadoria obrigatória, permitindo ao ministro receber salário proporcional, e destacou que as vítimas apresentaram relatos firmes, coerentes e convergentes com as provas do processo.
Marco Buzzi, ministro do STJ desde setembro de 2011, nega as acusações, alegando que as denúncias são falsas. Em sua defesa, os advogados afirmam: “Essas alegações de assédio, já comprovadas falsas, causaram irreversíveis danos à imagem do defendente, à sua reputação profissional, sua vida pessoal, causando-lhe marcas irreversíveis, eternas cicatrizes, incapacitando-o até mesmo para o exercício de determinadas atividades, tanto que já se afastou, voluntariamente, das faculdades nas quais por longos anos lecionou, deixou de frequentar a sua Igreja”. Também argumentam que “o excesso de contradições provadas tanto entre o relato das testemunhas com o depoimento da segunda denunciante, mas também entre as próprias testemunhas, esvaziam por completo a fiabilidade probatória que se queira emprestar a tais elementos”.
A votação requer 17 votos. Quatro ministros afirmaram, de forma reservada ao g1, acreditar em “punição severa” para o ministro. Caso seja sancionado, a defesa poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal. A sessão, presidida pelo ministro Herman Benjamin, terá relatório da comissão composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Villas Bôas Cueva.
