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sábado, 22 de agosto de 2026
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Postado emÁlvares Florence, Política

Eleições 2026: prazo para registro de candidaturas termina em 15 de agosto

Eleições 2026: prazo para registro de candidaturas termina em 15 de agosto
Eleições 2026: prazo para registro de candidaturas termina em 15 de agosto
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Os partidos, federações e coligações têm até as 19h de 15 de agosto de 2026 para registrar seus candidatos nas eleições gerais. O prazo, definido pela legislação eleitoral, é obrigatório para que as candidaturas possam concorrer.

Até essa data, as agremiações devem apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro dos candidatos escolhidos em convenções partidárias. O processo é feito por meio de sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e distribuído aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou juízos eleitorais, conforme o cargo.

Há uma exceção: se o partido não registrar o candidato dentro do prazo, ele pode pedir individualmente, desde que o faça em até 48 horas após a publicação da lista oficial de candidaturas.

Em regra, o prazo é improrrogável. Contudo, a legislação prevê a possibilidade de complementação de documentos para pedidos já protocolados, mas não para incluir novos candidatos.

O registro não garante a candidatura: a Justiça Eleitoral analisa requisitos de elegibilidade e inelegibilidade antes de deferir ou indeferir o pedido.

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