O Protocolo de Transição Agroecológica (PTA) oferece diretrizes para que agricultores adotem práticas agrícolas sustentáveis de forma gradual e planejada. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da CATI, visa transformar sistemas de produção convencionais em modelos que respeitam os princípios da agroecologia, incentivando a conservação dos recursos naturais e a biodiversidade.
A adesão ao protocolo é voluntária e inicia-se com o acompanhamento de um extensionista rural capacitado. Os produtores interessados devem procurar uma Casa de Agricultura da CATI para obter orientações sobre como participar do processo. O PTA é voltado para agricultores que desejam realizar a transição agroecológica de suas propriedades, recebendo suporte técnico durante as etapas do programa.
Após a adesão, o produtor e o extensionista desenvolvem um planejamento para a implementação gradual de práticas sustentáveis, levando em conta as especificidades de cada unidade produtiva. O período de transição pode durar até cinco anos, com acompanhamento técnico contínuo e renovação anual dos documentos que registram a evolução das práticas adotadas.
Para solicitar a adesão, o produtor deve primeiro buscar um extensionista habilitado em uma Casa de Agricultura da CATI. Com o suporte do extensionista, é formalizada a participação por meio do Termo de Adesão. Em seguida, realiza-se um diagnóstico da propriedade, onde o extensionista utiliza um checklist técnico para avaliar as práticas já existentes e identificar oportunidades de melhoria.
Com base no diagnóstico, o produtor e o extensionista elaboram um Plano de Transição, que define metas e ações para a adoção das práticas agroecológicas. As informações são registradas no SISRURAL, sistema que compila dados como diagnóstico, plano e outros instrumentos de acompanhamento. Após a análise técnica dos documentos, o produtor pode receber a Declaração ou o Certificado de Transição Agroecológica, conforme a pontuação obtida no processo.
