O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou os recursos apresentados por Pablo Marçal, candidato do PRTB à Presidência, e o manteve inelegível até 2032 devido a irregularidades na campanha para prefeito de São Paulo em 2024.
A decisão, proferida pelo presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, na última sexta-feira (21), também confirmou a multa de R$ 420 mil imposta ao ex-candidato por uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo a Justiça Eleitoral, Marçal utilizou uma estrutura empresarial para remunerar influenciadores digitais que criaram conteúdo durante a campanha. Ele terminou a disputa em terceiro lugar e não avançou ao segundo turno.
Além disso, o TRE-SP já havia rejeitado, em 5 de agosto, embargos de declaração da defesa de Marçal, que buscava reverter a condenação. O tribunal também negou um recurso do Ministério Público Eleitoral que pedia a inclusão de condenações por abuso de poder econômico.
Na quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, impedir Marçal de acessar fundos eleitorais e partidários, além de vetar sua participação em campanhas na TV e no rádio, até que sua candidatura para 2026 seja analisada.
A assessoria de Marçal informou que sua equipe jurídica está avaliando a decisão do TSE e os próximos passos a serem tomados.
