O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quarta-feira (26) que o Congresso votará na próxima semana a medida provisória que acabou com a chamada “taxa das blusinhas”. O texto, segundo o senador, será analisado na Câmara e no Senado antes de perder a validade.
Alcolumbre também disse que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar, na próxima semana, as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala 6×1 e da Segurança Pública. Ele não garantiu, no entanto, que os textos serão levados ao plenário principal da Casa na próxima semana, em que os congressistas farão um “esforço concentrado”, ou seja, as últimas votações antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
O presidente do Senado fez os anúncios após um almoço no Palácio da Alvorada com os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Alcolumbre, que ficou meses rompido com Lula após a rejeição pelo Senado da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta que a relação dos presidentes dos Poderes têm dado “bons frutos”. Já Lula afirmou, após a reunião desta quarta, que “ninguém está pedindo” que não haja divergências entre os políticos.
A medida provisória citada por Lula, Motta e Alcolumbre em declaração após a reunião no Alvorada acabou com a chamada taxa das blusinhas, o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A MP foi publicada em maio e tem até 8 de setembro para ser aprovada ou rejeitada pelo Congresso. Caso a votação não ocorra, o imposto voltará a ser cobrado em 9 de setembro.
Ou seja, o governo corre contra o tempo para a aprovação da medida. Nas últimas semanas, Lula tem reforçado a importância e chegou a pedir explicitamente a aprovação da MP por parte do Congresso. A pressão por parte do governo se dá porque o Congresso, até o momento, não definiu presidente e relator da comissão responsável por analisar a MP antes dos plenários da Câmara e do Senado votarem.
A PEC que reduz a jornada de trabalho no país está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde, segundo Alcolumbre, deve ser votada na próxima semana. Aliados de Lula pressionam os senadores para que a votação no plenário do Senado se dê no mesmo dia, mas o presidente do Senado, após reunião com Lula e Motta, não garantiu que isso vai acontecer. Uma PEC precisa ser aprovada na CCJ e depois seguir para votação em dois turnos no plenário do Senado. Depois da votação em primeiro turno, deve-se esperar cinco dias úteis para a votação em segundo turno. No entanto, governistas argumentam que, se houver vontade política, uma PEC não precisa demorar tanto para ser aprovada. Os senadores citam outros momentos em que propostas tiveram as votações em dois turnos feitas uma seguida da outra.
