A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar na próxima quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, uma das prioridades do governo Lula. A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), à GloboNews.
A proposta, que já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 4 de março, estava parada no Senado desde 10 de março. Na última sexta-feira (21), após reunião entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto foi despachado para a CCJ, movimento visto como retomada da tramitação de pautas do governo.
O relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), decidiu manter integralmente o texto aprovado pela Câmara, o que, se aprovado sem alterações, evita o retorno à Câmara e acelera a tramitação. Segundo Carvalho, a versão já é resultado de ampla negociação com governadores, secretários de segurança, forças policiais e sociedade civil.
A votação na CCJ ocorrerá na mesma sessão em que está prevista a análise da PEC que reduz a jornada de trabalho (fim da escala 6×1), outra prioridade do governo. Nos bastidores, parlamentares avaliam que a PEC da Segurança tem mais consenso e maiores chances de avançar rapidamente.
O texto original do governo ampliava o papel da União na coordenação da segurança pública, mas sofreu resistência de governadores e da oposição. Após negociações, a Câmara aprovou uma versão mais enxuta, que foi preservada pelo relator. Se aprovada na CCJ, a PEC segue para o plenário, onde precisará de três quintos dos votos em dois turnos para ser promulgada.
