O Congresso Nacional designou na sexta-feira (28) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão responsável por analisar a medida provisória (MP) que extingue a taxa das blusinhas. A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi escolhida como relatora.
Leila deve apresentar seu parecer sobre a MP na segunda-feira (31), e a votação na comissão pode ocorrer no mesmo dia, conforme informou Reginaldo Lopes. O deputado destacou que a comissão ouvirá o setor produtivo, mesmo com o tempo limitado, e não descartou a possibilidade de alterações no texto.
“Estou com a minha agenda aberta para ouvir todos”, afirmou o presidente da comissão. Leila Barros também se mostrou favorável ao texto original do governo.
Entre terça (1º) e quarta-feira (2), a MP deve ser votada nos plenários da Câmara e do Senado, nesta ordem. A medida, que eliminou a taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, foi publicada em maio e precisa ser aprovada até 8 de setembro, ou o imposto será restabelecido no dia 9.
A MP foi desbloqueada no Congresso após um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente. O tema foi discutido em um almoço na quarta-feira (26), onde foi anunciado que a votação ocorreria.
A revogação da taxa das blusinhas é uma questão de apelo popular, central para Lula, que busca a reeleição. A criação da taxa enfrentou resistência de consumidores, que argumentaram que ela encareceria produtos de baixo valor em plataformas de comércio eletrônico.
Por outro lado, empresários do varejo nacional alegam que a isenção para compras internacionais de baixo valor favorece produtos importados, criando uma concorrência desleal com o comércio local.
