A Justiça Federal do Distrito Federal agendou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e a plataforma Discord. A medida foi tomada após o governo entrar com uma ação que exige que a empresa implemente medidas de segurança para proteger seus usuários.
A audiência ocorrerá às 14h30 na 14ª Vara Federal Cível. Estarão presentes representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal, todos com conhecimento dos fatos e poderes para negociação.
Um representante da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá participar para fornecer informações sobre as medidas já adotadas, mas não atuará formalmente no processo.
O Discord, amplamente utilizado por gamers e adolescentes, enfrenta críticas por falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários. O juiz ressaltou a importância de esclarecer o quadro atual, especialmente em relação às medidas preventivas já adotadas pela ANPD.
Na última quarta-feira (26), o governo brasileiro protocolou uma ação civil pública visando obrigar o Discord a implementar medidas que previnam crimes na plataforma e protejam usuários, principalmente crianças e mulheres. Além disso, a ação solicita uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais.
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a plataforma tem permitido violações legais no Brasil. Essa ação foi motivada pelo término das negociações entre o governo e o Discord para um Termo de Ajustamento de Conduta.
O Discord se tornou alvo de investigações após o suicídio de uma adolescente de 13 anos, supostamente incitada durante uma transmissão na plataforma. Desde 12 de agosto, as transmissões ao vivo no Discord estão suspensas no Brasil, conforme decisão da ANPD.
A Justiça determinou que o MPF e o Discord apresentem suas manifestações em até cinco dias, prazo que não será afetado pela audiência.
