O governo federal anunciou uma meta fiscal de superávit para 2027, após quatro anos consecutivos de déficit. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) e marca o início do novo mandato do presidente da República, que será eleito em outubro.
A meta de superávit é de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 73,2 bilhões. No entanto, a equipe econômica prevê um resultado positivo menor, de R$ 18,6 bilhões, ou 0,13% do PIB, não considerando o abatimento integral de precatórios.
Analistas alertam que o superávit de 2022 foi pontual, impulsionado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e aumento de dividendos das estatais. Apesar das regras fiscais, o governo pode registrar um déficit primário de até R$ 29,1 bilhões sem descumprir a meta.
O arcabouço fiscal, aprovado em 2023, estabelece que as contas públicas devem ser equilibradas a partir de 2024, mas a projeção oficial indica novo rombo em 2026. A dívida pública, que já aumentou mais de 10 pontos percentuais no segundo mandato de Lula, é vista como um termômetro da solvência do país.
Candidatos à presidência nas eleições de outubro destacam a alta taxa de juros como um obstáculo ao crescimento sustentável e propõem ajustes nas contas públicas para reverter o déficit. As propostas variam entre cortes profundos de gastos e reformas estruturais.
