O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), incluindo a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para impulsionar a exploração e o processamento de minérios no Brasil.
O texto autoriza a União a participar do fundo como cotista, com limite de R$ 2 bilhões. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As terras raras, um grupo de 17 elementos químicos, são essenciais em diversas tecnologias, como turbinas eólicas e motores de veículos elétricos. O Brasil possui a segunda maior reserva desses minerais, perdendo apenas para a China.
O projeto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), que será responsável por elaborar uma lista de minerais críticos e estratégicos, revisada a cada quatro anos.
Além disso, a proposta institui o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE), que visa fomentar o beneficiamento e a transformação mineral, com crédito fiscal a empresas brasileiras que investirem na área.
O crédito será concedido entre 2030 e 2034, com limite anual de R$ 1 bilhão, e as empresas que firmarem contratos de longo prazo para a compra de produtos listados poderão ter acesso ao benefício.
