A Câmara Municipal de Lorena aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 93/2026, que institui o “Agosto Lilás Digital”, visando ações de orientação e proteção às mulheres no ambiente virtual.
De autoria da vereadora e presidente Dra. Élida Vieira (Podemos), a proposta busca ampliar a Campanha “Mês de Agosto Lilás”, já existente no município, com diretrizes voltadas para a prevenção da violência contra a mulher nas redes sociais e outras plataformas digitais.
O projeto prevê ações de conscientização sobre comportamentos abusivos, intimidações e o compartilhamento não consentido de conteúdos íntimos. Também aborda a manipulação de imagens e dados por meio de inteligência artificial.
“O Agosto Lilás Digital tem caráter essencialmente educativo e preventivo”, afirmou Dra. Élida Vieira, ressaltando a necessidade de reconhecer e prevenir a violência digital.
As iniciativas incluirão temas como assédio digital, controle abusivo de contas e práticas de segurança online, além de orientações sobre como preservar evidências digitais e buscar ajuda.
A proposta também enfatiza a cooperação com instituições públicas e organizações da sociedade civil para promover um uso seguro das tecnologias digitais.