Os vereadores de Taquaritinga aprovaram, na sessão de ontem (21), o Projeto de Lei Complementar que isenta do pagamento da Taxa de Requerimento Administrativo, conhecida como “protocolo”, as entidades religiosas e templos de qualquer culto estabelecidos no município. A gratuidade se aplica apenas aos requerimentos que estejam relacionados às finalidades essenciais das instituições.
A proposta, que foi enviada pelo Poder Executivo, teve origem em uma indicação do vereador Gabriel Belarmino, apresentada durante a sessão ordinária realizada em 3 de agosto deste ano.
