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quarta-feira, 07 de outubro de 2026
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Postado emDuartina, Vida e Saúde

Câmara de Duartina Propõe Acompanhamento de Matérias e Apoio a Pacientes do SUS

Câmara de Duartina Propõe Acompanhamento de Matérias e Apoio a Pacientes do SUS
Câmara de Duartina Propõe Acompanhamento de Matérias e Apoio a Pacientes do SUS
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Durante a sessão realizada em 28 de agosto de 2026, os vereadores Henrique Coelho Pettenuci e Leandro Sousa Faria de Moraes apresentaram duas propostas voltadas ao acompanhamento legislativo e ao suporte a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Requerimento N.º 39/2026 busca informações do Poder Executivo sobre o andamento da Emenda Modificativa nº 01/2025, que foi encaminhada através dos Ofícios nº 039/2026 e nº 225/2026. O objetivo é esclarecer as ações tomadas após o envio da matéria ao Executivo Municipal, registrando o histórico dos encaminhamentos e solicitando uma atualização sobre a situação da emenda.

A Indicação N.º 68/2026 sugere a criação de uma ajuda de custo para pacientes do SUS que precisam se deslocar para consultas, exames ou tratamentos em outros municípios. O documento destaca as dificuldades financeiras enfrentadas por essas pessoas ao buscar atendimento fora de sua localidade e propõe que um futuro projeto de lei estabeleça critérios de elegibilidade, valor do benefício e procedimentos de solicitação.

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