A Câmara Municipal de Duartina, por meio dos vereadores Antônio Domingos da Silva, Cassio de Souza Divino, Cilene Aparecida Rodrigues, Henrique Coelho Pettenuci e Romim Fogaça Rodrigues, apresentou um requerimento na sessão de 28 de agosto de 2026.
O Requerimento N. 38/2026 busca fiscalizar a gestão do transporte escolar, especialmente após a terceirização das linhas São José / Santo Maranhão, Esmeralda / Ferreirinha e Água do Braz.
Os vereadores solicitaram ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre os contratos de terceirização, incluindo custos mensais, quilometragem percorrida, procedimentos licitatórios e valores pagos, de forma individualizada para cada linha.
A intenção é avaliar se a terceirização trouxe economia ao município e se está sendo realizada de maneira eficiente, com ênfase na transparência na gestão dos recursos públicos.
A justificativa do requerimento destaca a importância do transporte escolar como um serviço essencial e a necessidade de um acompanhamento rigoroso na utilização dos recursos municipais.
Com as informações solicitadas, a Câmara Municipal de Duartina pretende realizar uma análise objetiva dos custos e cumprir sua função constitucional de fiscalização da Administração Municipal.
