No dia 19 de outubro de 2026, a Câmara Municipal de Duartina realizou sua 16ª sessão ordinária, onde foram lidas e aprovadas as atas da sessão anterior.
Durante a ordem do dia, foi apresentado o Projeto de Lei 43/2026, que trata da gratificação pelo exercício de atividade de brigadista. O Executivo também respondeu a requerimentos e indicações dos vereadores, incluindo o Requerimento Especial de 23/04 e as indicações 56 a 67 de 2026.
Os vereadores Naim apresentaram duas indicações: uma para a implantação de uma estação de musculação no ecoparque e outra para uma campanha de doação voluntária de sangue.
Na pauta de votação, foram discutidos diversos projetos de lei, incluindo a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e a instituição da Feira Municipal. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 9 de novembro de 2026.
O presidente da Câmara convocou uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o dia 21 de outubro de 2026, às 11h.
