A Câmara Municipal de Caçapava foi agraciada com o Selo Prata TCESP – Ouvidoria Cidadã, concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em reconhecimento às boas práticas de atendimento ao cidadão.
A iniciativa do TCESP visa avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas Ouvidorias Municipais e incentivar a transparência e a participação social. O Selo Prata é atribuído a Ouvidorias que demonstram boas práticas além dos requisitos básicos da categoria Bronze.
Entre os critérios considerados para a classificação estão a capacitação da equipe, a publicação de relatórios de gestão e o monitoramento de indicadores de desempenho. No total, 761 Ouvidorias participaram da avaliação, das quais 65 Câmaras Municipais receberam o Selo Prata.
A conquista reforça o compromisso da Câmara de Caçapava com a transparência e a manutenção de canais para que a população possa registrar manifestações e sugestões. A Ouvidoria desempenha um papel crucial na conexão entre a Câmara e a sociedade, permitindo que as demandas dos cidadãos sejam atendidas e utilizadas para melhorar os serviços legislativos.
O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã, criado em 2026, possui três níveis: Bronze, Prata e Ouro, e sua obtenção é progressiva, conforme o cumprimento dos critérios do Tribunal de Contas.