Na sessão desta segunda-feira (5/10), o Projeto de Lei nº 77/2026, que institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa contra o Descarte Irregular de Lixo no município, de autoria do vereador Rafael de Melo (MDB), foi aprovado em primeira votação.
A proposta tem como objetivo fortalecer as ações de preservação ambiental, limpeza urbana e proteção dos espaços públicos, estimulando a participação da população no enfrentamento ao descarte irregular de resíduos.
“É muito importante para o nosso meio ambiente, para a natureza e colocar uma regra para uma pequena parte da população, precisa existir uma regra, e quando damos um incentivo, eu acredito que vai ajudar ainda mais o descarte correto”, explicou o vereador.
A iniciativa pretende estabelecer mecanismos de fiscalização colaborativa, aproximando os moradores das ações de zeladoria e fiscalização do município. A lei também busca ampliar a conscientização sobre a responsabilidade coletiva na conservação das áreas públicas da cidade.
Um dos objetivos do projeto é a participação dos próprios moradores como instrumento de apoio às ações de fiscalização do poder público. A iniciativa parte do princípio de que a colaboração da população pode contribuir para identificar situações de descarte irregular e melhorar a preservação dos espaços públicos.
Entrevista: https://www.camaralorena.sp.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/CONVERTIDO_07_10_2026_projeto_de_lei_77_Rafael_de_Melo.mp3
O vereador Rafael de Melo (MDB) apresenta mais detalhes sobre seu projeto de lei, aprovado em primeira votação na sessão desta segunda-feira (5/10).
Fotos: Lucas Martins / Câmara Municipal de Lorena
Entrevista: Divulgação / Câmara Municipal de Lorena
